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José Laerte de Almeida

Paraíso do Tocantins (TO)

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advogado

José Laerte de Almeida, brasileiro, divorciado, advogado militante do direito há 35 anos, nas áreas: civil, agraria , trabalhista e penal. ...

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É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito Tributário, 25%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Agrário, 25%

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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José Laerte de Almeida

Comentário · há 4 anos

Processo eleitoral: O que é diplomação?

José Herval Sampaio Júnior · há 12 anos

O fato de o eleitor votar nas eleições não faz estas democráticas, é necessário que o eleitor deve ter a certeza de que votou no seu candidato. O voto e secreto mas a contagem deste é um ato administrativo e público por isto deve ser auditável. Como ocorreu nestas eleições e outras tanto no 1º como no 2º turno, as urnas não são confiáveis, tanto que um candidato fixa poleiro de pato, foi eleito contra a vontade da maioria, por fraude na contagem de votos por meio eletrônicos em sala secreta, isto não democracia. Somente porque houve eleição e o povo foi às urnas? Depois de eleitos e diplomados e empossados o povo vai a merda? Não existe meia democracia, esta deve ser completa respeitada a vontade do povo que soberano e não o TSE. A soberania do povo sobre põe ao Estado e às Leis. Os poderes tripartites ficam dentro do quadrado de cada. O fato de outorgar poderes aos legisladores estes tem fazer em beneficio do povo e não deles. Portanto, essa seria a democracia pura...

José Laerte de Almeida

Comentário · há 4 anos

A Guerra às drogas travada no Brasil e suas consequências na sociedade.

Giovanni Gomes · há 4 anos

O direito de um inicia-se aonde termina o do outro.Isto é, o meu direito termina quando inicia o seu. Liberdade sim, com limites que se impõe pela educação do indivíduo, e, costume familiar, não uso de droga lícita como o tabagismo e o alcoolismo. O Consumo liberado de drogas licitas, sim concordo que um caso de saúde pública, por isto o trafico deverá ser tratado com rigor. Por que fere o direito social e humanitário, fere também o direito fundamental do individual em sua fase infantil e adolescente. Juridicamente incapazes que se iniciam o uso em idade, ainda na puberdade. Portanto, a pena para que usa deverá ser internação obrigatória, em clinicas especializadas com acompanhamento de aprendizagem de uma profissão que possa o paciente trabalhar depois, de tratado e curado,apesar que isto pende do interesse do viciado querer deixar o vicio.Logo, não entendo que o direito de usar droga fará parte da liberdade do indivíduo. Aqui entras o limite da responsabilidade, geralmente o indivíduo, começa o uso na fase em que é inimputável. Desde então, deve impor limite, por quem de direito no caso a família com auxilio da lei que imbui as autoridades tomar iniciativa por ordem pública de punir o fato delituoso sem discriminação de idade, com a observância dos parâmetro da recuperação e bem estar do indivíduo, tratamento sem violência,porem, com liberdade vigiada para garantia dos direitos, incorrendo o recuperando no dever que lhe confere a quem confere direitos. As Leis.

José Laerte de Almeida

Comentário · há 4 anos

Como é feito um contrato de união estável?

Schiefler Advocacia · há 4 anos

A escritura pública de união estável a data deverá constar a do dia da lavratura do termo. Porém o termo que relata o fato, deve constar a data de inicio da convivência do casal, que pode data anterior a do nascimento de filho da união de fato. O lapso de tempo de convivência na lei brasileira, não identifica esse tempo, mas, nas lei previdenciária que garante ao convivente direitos após dois anos ou caso tenha filhos comum menor de um ano.Portanto para que se caracterize uma união estável, além da publicidade da relação e que se corrobora a existencial de família comum dos conviventes. Comparando ao direito Português que explicita o tempo de convivência de 2 anos, tempo razoável e relevante para estabelecer uma relação de marido e mulher, em que seria suficiente para o reconhecimento público da sociedade de fato dos conviventes. Portando deveria ser considerado o período do biênio para o reconhecimento da união estável. Antes de l988 em que vigora a constituição Federal que recepcionou o direito dos concubinos no artigo 226 e §§ estabelecendo quando da condição legal para o matrimônio, em sendo ambos solteiros, viúvos ou divorciados, isto é, sem o impedimento do art. 1523. CC, etc.

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